A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca
de Natal divulgou a abertura de inscrições para o processo seletivo voltado para estagiário de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga a ser provida imediatamente, havendo classificação até o 5° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 13 de maio.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de maio, exclusivamente pelo e-mail: ntl4veft@tjrn.jus.br
. Para se inscrever, o candidato deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto, seu nome completo e o edital ao qual se refere o processo seletivo, contendo a ficha de inscrição devidamente preenchida, bem como toda a documentação digitalizada, conforme exigida em edital.
A seleção dos candidatos inscritos acontecerá em duas etapas. A primeira refere-se a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 27 de maio, às 9h, no Gabinete da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da
Comarca
de Natal, localizada no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, situado no bairro Cidade Alta, em Natal. O exame terá nota máxima de 100,0 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 50.
Os cinco primeiros candidatos que formarem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa. Esta segunda etapa acontecerá no dia 1° de junho, às 9h, no Gabinete da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da
Comarca
de Natal.
Durante a entrevista, poderão ser abordados temas constantes do conteúdo programático, e os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça eletrônico no dia 9 de junho.
Condições de estágio
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência que poderão exercer as atividades até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais A jornada diária é de segunda-feira à sexta-feira, e será exercida no período das 8h às 14h. Além disso, o estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$2.060,00, e auxílio-transporte, na quantia de R$ 170,00.
