A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma rede social restabeleça, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária que atua como digital influencer, além de pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 2º Juizado Especial […]
Foi anunciado o edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, para o concurso CRMV RN (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte), que visa ao provimento de 80 vagas, entre imediatas e cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a profissionais com nível médio. O Instituto Quadrix é responsável pela organização e execução
Concurso CRMV RN anuncia a abertura de 80 vagas em novo edital Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou acordo entre a União e o Sindifisco Nacional que garante o pagamento de diferenças remuneratórias a 1.430 servidores públicos federais, relativas ao resíduo de 3,17% previsto na Lei nº 8.880/1994. O valor total das requisições de pagamento ultrapassa R$ 188 milhões. O acordo decorre de execução iniciada em
A Comarca de São Bento do Norte abriu, por meio do Edital nº 01/2026, seleção de responsável interino pelo Ofício Único de Caiçara do Norte. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 27 de janeiro. As inscrições serão realizadas no período de 2 a 12 de fevereiro, através do e-mail saobento@tjrn.jus.br.
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após julgar e negar o recurso movido pela empresa, que questionava a imposição de indicar clínica localizada no município de Assú, domicílio da família. A a operadora
Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo Read More »
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passou a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada no Diário Oficial da União. A norma passa a valer 180 dias após a publicação. A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura,
Os bancos serão obrigados a seguir novas regras de segurança do PIX, sistema de transferência em tempo real, a partir desta segunda-feira (2). Entra em vigor de forma obrigatória a versão 2.0 do chamado mecanismo de devolução do PIX para viabilizar a restituição em casos de fraude e de falha operacional. Antes, a devolução só podia
Novas regras de segurança do PIX entram em vigor nesta segunda Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador do município de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos a cães e gatos, praticado na zona rural da cidade. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do RN. De
Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos no Alto Oeste potiguar Read More »
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal abriu processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito, com 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva até o 10º colocado. As inscrições ocorrem de 2 a 6 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail nova11cri@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de estagiário de pós-graduação 2026”, mediante
11ª Vara Criminal de Natal abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assinatura digital avançada realizada pelo portal Gov.br é válida para a prática de atos processuais e dispensa o reconhecimento de firma em cartório. No caso analisado, uma ação de consumo foi extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sob o argumento de que a procuração
Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ Read More »
