A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador do município de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos a cães e gatos, praticado na zona rural da cidade. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do RN. De […]
Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos no Alto Oeste potiguar Read More »
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal abriu processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito, com 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva até o 10º colocado. As inscrições ocorrem de 2 a 6 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail nova11cri@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de estagiário de pós-graduação 2026”, mediante
11ª Vara Criminal de Natal abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assinatura digital avançada realizada pelo portal Gov.br é válida para a prática de atos processuais e dispensa o reconhecimento de firma em cartório. No caso analisado, uma ação de consumo foi extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sob o argumento de que a procuração
Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ Read More »
